Monitorando  

INTEGRIDADE ELEITORAL

no Brasil e no Mundo

Os políticos precisam de votos, certamente, para ganhar a eleição e a reeleição, mas também precisam de dinheiro. E enquanto o voto de um indivíduo tem a expectativa de que o candidato atenda aos interesses dos eleitores se eleito, uma contribuição de campanha pode ter a expectativa de que o dinheiro seja pago na forma de legislação favorável, regulamentos menos rigorosos, nomeações políticas, contratos governamentais ou créditos fiscais - para citar algumas formas de retorno. Então, de onde vem todo esse dinheiro? Quem está dando? Quem está entendendo?

Brasil

No 

Tribunal Superior Eleitoral

 

A tecnologia também pode ajudar o eleitor a conseguir informações confiáveis, entender a trajetória de seus candidatos e tomar uma decisão em quem votar. Nunca os eleitores brasileiros tiveram tantos dados para votar com mais consciência como agora. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página na internet, no menu "Eleições", o Repositório de Dados Eleitorais -- uma compilação de dados brutos das eleições desde 1994. No Repositório os interessados encontram dados relacionados ao eleitorado, candidaturas, resultados e prestações de contas. O link foi criado para ajudar, principalmente, jornalistas e pesquisadores.

CEPESP Data

A Fundação Getúlio Vargas lançou um site que disponibiliza diversos dados eleitorais. O site http://www.cepesp.io/ utiliza os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele reúne as informações sobre os candidatos que disputaram eleições anteriores, desde 1988. É possível pesquisar, por exemplo, qual foi a votação anterior do candidato de agora, para quais cargos ele já concorreu e quais já foram eleitos. Além disso é possível gerar mapas com o resultado eleitoral, por município, de qualquer candidato (a governador, senador, deputado federal ou estadual) desde o ano inicial (confira um exemplo aqui).

A base do CepespData ajuda a construir informações transparentes. Um exemplo de seu uso foi o cruzamento de bases da plataforma (que organiza dados do STF) com a lista da dívida ativa da União pelo Núcleo Jornalismo! A reportagem identificou 7 mil políticos eleitos devedores:

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Curiosidades | "Para os partidos políticos e candidatos, os resultados das pesquisas são fundamentais para as decisões estratégicas das campanhas eleitorais, desde a definição do melhor candidato ou coligação partidária até a avaliação da forma de se comunicar com o eleitor", conta Danilo Cersosimo, diretor do instituto de pesquisas Ipsos, à BBC. Mas como elas são realizadas? Um vídeo do Nexo Jornal ajuda a entender o assunto sem dificuldades (e mais detalhes podem ser lidos em infografias do Politize!). Além disso, com o crescimento de bots (robôs) ao longo dos anos e a participação cada vez maior das redes sociais nas decisões políticas, os bots políticos têm ganhado visibilidade: para entender melhor o assunto, o Episódio 11 do Podcast Pizza de Dados traz considerações de especialistas. Confira:

| Comunicação e Dados

Criada em 2012, a FGV DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas) é um centro de pesquisa social aplicada da Fundação Getulio Vargas, que tem o objetivo de promover a inovação para políticas públicas por meio do uso de tecnologia, transparência e análise de dados. O estudo “Robôs, Redes Sociais e Política no Brasil”, publicado em 2018, que produziu um diagnóstico da presença de robôs em momentos-chave da política brasileira desde 2014, gerou ampla repercussão e tornou-se referência no debate sobre a desinformação no contexto brasileiro. 

Além de possuir um DataBlog, o centro mantém suas redes sociais atualizadas com levantamentos. Seu projeto especial "A Sala de Democracia Digital" é uma iniciativa para o monitoramento e análise do debate público na internet e para o combate a estratégias de desinformação que ameaçam a lisura de processos político-eleitorais visando fortalecer as instituições democráticas. Em 2018 o projeto teve como enfoque nas eleições Brasileiras, com análises diárias sobre as discussões de políticas públicas, temas eleitorais e ações de manipulação do processo político, com o desenvolvimento de uma metodologia própria que hoje é modelo no mundo - em 2020, entra em nova fase com parceiros na América Latina para desenvolver a experiência de pesquisa aplicada para outros países da região, expandindo seu panorama. 

 

Em Pernambuco, dois projetos se destacam: o aplicativo Verifica Aí, desenvolvido pelo JC, e a contagem de seguidores dos perfis dos políticos pernambucanos nas redes sociais, desenvolvido pela agência Paradox Zero. 

O ParlaFacebook é um banco de dados da Paradox Zero para acompanhar com uma série de infográficos e análises o desempenho e popularidade de parlamentares, prefeitos e governadores no Facebook. O levantamento é baseado em números públicos e verificáveis, publicados em intervalos regulares desde 2012.

| (Sub)Representação Feminina

Por que a participação feminina importa? Nas eleições de 2018, 77 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados, ou 15% do total. O número baixo representa uma melhora com relação à história do país, tendo em vista que, desde 1933 – primeiro ano de uma mulher na Câmara –, esse percentual não ultrapassou 10%. Ainda assim, é inegável o quadro de profunda dominância masculina na Casa, o que deixa o Brasil bem abaixo da média de representação de mulheres nas câmaras federais de países da América Latina e Caribe, de cerca de 30%. A sub-representação feminina na história da Câmara dos Deputados no Brasil é evidente no número de cadeiras ocupadas, mas também em outras diversas dimensões da vida parlamentar. De 10% em 2018, as mulheres passaram a ocupar 15% das cadeiras nas duas Casas Legislativas (Câmara e Senado). Apesar de ainda ser um número pequeno, considerando que as mulheres são 52% do eleitorado brasileiro, esse aumento já rendeu frutos: em 2019 o Congresso viu um boom de projetos de lei que visam garantir a maior participação das mulheres na política. E 68% deles são de autoria de mulheres.

Foram 19 projetos propostos, sendo que nos anos anteriores eles não haviam passado de sete por ano. E a maior parte (68%) deles são de autoria de deputadas e senadoras. O Elas no Congresso analisou a produção legislativa de 2011 a 2019 sobre vários temas: violência contra a mulher, Lei Maria da Penha e direitos reprodutivos e sexuais, por exemplo. A maior parte deles tem como autores deputados e senadores homens. Mas quando o tema é mais mulheres na política, o quadro é outro. Mais da metade dos projetos são iniciativa de mulheres. O projeto da @revistaazmina ainda desenvolveu o bot no Twitter "@elasnocongresso", que acompanha todas as proposições e tramitações sobre os temas de interesse feminino no Legislativo federal. Violência doméstica, direitos sexuais e reprodutivos, representatividade política e vários outros assuntos ligados aos direitos das mulheres. A cada novo projeto, a bot publica um tweet.

Com o objetivo de identificar e analisar a posição das mulheres na nossa câmara baixa, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) coletou e analisou um conjunto de dados e informações sobre o Congresso Nacional extraídos do Portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados. O resultado é um painel detalhado sobre a participação política da mulher, que nos ajuda a entender os entraves micro institucionais que continuam a dificultar a atuação de mulheres na política, mesmo após as eleições.

 

Ao comparar os dados gerais de homens e mulheres, o OLB descobriu que elas gastam mais do que o dobro dos recursos da cota parlamentar em cursos, palestras e eventos similares, ou seja, na própria formação. Os homens, por sua vez, gastam mais em praticamente todos os demais itens, como combustíveis, passagens aéreas, hospedagens, serviços postais e telefonia. Além disso, outros levantamentos indicam que elas possuem uma performance melhor: as chances de uma deputada aprovar um projeto seu são 33% maiores quando comparadas às chances de um deputado. 

Apesar desse desempenho relevante, o controle masculino das posições estratégicas na Câmara dos Deputados também se manifesta na distribuição da relatoria dos projetos. De todos os pareceres emitidos na Câmara desde 2001, pouco mais de 10 mil (12%) foram produzidos por mulheres. Os dados do OLB mostram que a solução deve incluir não somente a regulação do processo político-eleitoral, como também a criação de regras internas de promoção da igualdade de gênero no parlamento.

| Observatório do Legislativo

O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) combina expertise acadêmica e ferramentas de análise de dados para acompanhar e avaliar o comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. Produz informações substantivas para organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a tramitação e aprovação de políticas públicas, promovendo a transparência da atividade legislativa. O OLB é resultado da colaboração entre o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ambos do IESP-UERJ. Importante destacar que possui um boletim semanal - para divulgar notícias curtas sobre a atividade legislativa no Congresso Nacional - e ainda que mantém perfis nas redes sociais, inclusive um canal no Youtube, com diversos vídeos didáticos.

...E 

nos Estados Unidos

Open Secrets (EUA)

 

Não há eleições no mundo mais caras que a Corrida pela Casa Branca. E o OpenSecrets.org é onde  é possível saber como os candidatos estão levantando seu dinheiro - as indústrias, os estados e as áreas metropolitanas - e como estão gastando. Você também pode encontrar dados aqui para concursos presidenciais anteriores. Com um vasto banco de dados - desde informações sobre doações de eleitores, atuações em comissões no Congresso pós-eleições, à ver como membros do Congresso e o presidente investem seu próprio dinheiro ou comparar seu patrimônio líquido com o deles e quanto dinheiro os funcionários eleitos e nomeados investiram nos setores que regulam e como podem se beneficiar pessoalmente das decisões tomadas pelo governo. Esse é o único banco de dados pesquisável da Web de relatórios financeiros pessoais de funcionários, que são arquivados anualmente e são notoriamente difíceis de analisar.

Map Light (EUA)

As ferramentas e pesquisas online do MapLight trazem transparência aos dados do governo e destacam a enorme influência do dinheiro na política, para que jornalistas e grupos de defesa possam responsabilizar os legisladores. Seu banco de dados facilita a conexão dos pontos entre dinheiro político e influência nas políticas. É possível combinar dados sobre contribuições para campanhas, votos dos legisladores sobre as leis e informações sobre os interesses que apóiam e se opõem a essas leis no Congresso dos Estados Unidos e na Assembléia Legislativa do Estado da Califórnia. Há ainda um conjunto de dados de lobby federal e recursos para aprimorar a compreensão pública de como o dinheiro afeta a democracia, como o Dark Money Watch (um centro para entender como doadores ocultos podem influenciar as eleições).


Califórnia > O MapLight fez uma parceria com o Estado da Califórnia para criar um software de código aberto fácil de usar que ajude os californianos a ver o dinheiro por trás de suas eleições, incluindo ferramentas como a Power Search e o Quick Guide to Props

Saiba Mais

Artigo "Secret companies are robbing Africa of billions", por Joseph Kraus (ONE).

Outros Exemplos

Por enquanto, a seção traz referências brasileiras e dos Estados Unidos, que possuem iniciativas de monitoramento bem desenvolvidas, e que são bastante significativas por serem as mais caras do mundo, além de um perfil de quantitativos populacionais próximos aos nacionais. Em breve teremos outros exemplos. A seção de Feedback está à disposição para sugestões! Se cadastre em nossa comunidade online para receber avisos de atualizações.

 

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