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Conheça o Movimento Pernambucano

Pioneirismo e engajamento da sociedade marcam o cenário local 

A capital pernambucana conta com portal municipal pioneiro no país, além de um movimento que surgiu há mais de 5 anos como uma demanda para aumentar a transparência, a colaboração e a participação da sociedade na construção do futuro de nossas cidades. Conheça essa trajetória aqui!

Os dados são considerados "abertos" se alguém puder usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los livremente, para qualquer finalidade, sem restrições. Embora uma grande quantidade de dados seja publicada em websites governamentais, a maioria deles destina-se apenas a ser lida como documentos independentes, não reutilizados para outros fins. Para serem considerados "abertos", os dados devem ser reutilizáveis, o que significa que podem ser baixados em formatos abertos e lidos por software, e os usuários têm o direito legal de reutilizá-los.

 

A abertura de dados pelos governos promove o exercício da cidadania de diversas formas: fortalece a transparência e controle democrático (maior participação popular e o empoderamento dos cidadãos),  melhores ou novos produtos e serviços privados, além de contribuir para novas perspectivas nos próprios serviços públicos,  com aprimoramento na eficiência e efetividade, medição do impacto das políticas - estimulando um ambiente mais propício à cultura de inovação em geral. A abertura de dados pode ser ainda promovida por empresas, potencializando o desenvolvimento de novos modelos de negócios: exemplos no mundo podem ser conhecidos em nosso portal.

 

Novas tecnologias tornam possível a construção de serviços para solucionar diversos problemas das nossas cidades. Muitas pessoas, e não apenas os governos, seriam capazes de pensar serviços assim, viabilizando a sua evolução para as cidades inteligentes. Mas, para isso, os dados necessários para a criação de projetos que atuem nesse sentido precisam estar disponíveis e liberados em formato que torne possível o seu uso pela sociedade. Assim, trazemos aqui os motivos para fazê-lo, uma linha do tempo com os principais destaques para o estabelecimento desta agenda localmente, os investimentos previstos na capital pernambucana, além de iniciativas atuais e pioneiras da sociedade civil no estado.

□ Por que abrir Dados?

A abertura de dados permite a invenção e o fortalecimento de iniciativas que melhorem a vida dos cidadãos, fazendo com que governo e sociedade trabalhem juntos e melhor. O governo é particularmente importante nesse contexto, tanto por causa da quantidade e da centralidade dos dados que coleta, quanto pelo fato de que tais dados são públicos, um direito garantido no artigo 5º da Constituição Federal brasileira (e sua regulamentação através da Lei de Acesso à Informação), assegurando que sejam colocados à disposição das pessoas de forma a tornar possível não apenas sua leitura e acompanhamento, mas também sua reutilização em novos projetos, websites e aplicativos; seu cruzamento com outros dados de diferentes fontes; e seu arranjo em visualizações interessantes e esclarecedoras.

Para que o potencial de inovação seja realizado, dados públicos precisam ser dados abertos (entenda melhor o que isso significa em seção especial). Esse processo contribui imensamente para a eficiência governamental: tornando mais claro para os cidadãos onde podem ser encontradas informações relevantes sobre as políticas públicas, permitindo ainda a colaboração da sociedade para o aprimoramento de plataformas de dados – resultando em maior qualidade e avanço de performance como consequência de mudanças resultadas de uma política de abertura (um exemplo conhecido internacionalmente é o do Departamento Alemão de Patrimônio Cultural) - detalhamos outras grandes referências em uma seção especial sobre o assunto).

Novas combinações de dados podem criar além disso novos conhecimentos e inspirar novas ideias, gerando novos campos de aplicação – como o notório exemplo na Londres do século XIX, quando o médico John Snow descobriu a relação entre poluição da água e cólera ao combinar dados sobre mortes por cólera com a localização de fontes d’água, levando a um desenho mais eficaz da construção do sistema de esgoto londrino e um grande avanço para a saúde geral da população (confira um vídeo abaixo e outros aquiaquiaqui e aqui). Este episódio é considerado como um dos exemplos mais precoces no uso do método geográfico para a descrição de casos de uma epidemia e seu trabalho ajudou a romper com os paradigmas existentes em uma época em que ainda predominava uma forte crença na teoria miasmática da doença, também denominada "teoria anti-contagionista": Snow assentou as bases do "método epidemiológico", o qual tem sido utilizado através da história tanto para a investigação das causas, como para a solução das fontes de todas as doenças transmissíveis. Atualmente, para a investigação de todos os problemas de saúde e doença que afetem às comunidades humanas.

□ Investimento Recifense

A capital pernambucana é uma das poucas do país a contar com um portal especial de dados disponíveis em formato aberto (que podem ser lidos até por robôs): foi criado em 2013 por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife (Emprel) e o Centro de Informática da UFPE e a cidade ainda conta com eventos especiais para fomentar o uso desses dados para criação de soluções inovadoras – os hackatons (ou maratonas). Para quem curte fiscalizar os gastos públicos, o Tribunal de Contas também disponibiliza um portal especial para controle social, o Tome Conta, com dados abertos – e o do Governo de Pernambuco está em construção.

 

O portal de dados abertos é onde a Prefeitura disponibiliza para a população 70 conjuntos de dados abertos, fazendo com que a população possa participar, conhecendo todo o arcabouço de informações da cidade e, de posse desses dados, ter a capacidade de propor novas soluções. Em 2013, Recife tornou-se a primeira capital do Brasil a disponibilizar os dados abertos da gestão, que hoje já conta com o acesso e visualização em mais de 128 países. Em agosto de 2019, o prefeito da capital pernambucana (Geraldo Júlio) e o embaixador do Reino Unido no Brasil (Vijay Rangarajan), assinaram convênio para cooperação de desenvolvimento e sistematização de dados abertos entre a Prefeitura do Recife e o Governo Britânico. O Recife foi selecionado para o Fundo em função do trabalho já desenvolvido pela Prefeitura do Recife como o Portal da Transparência e a Plataforma de Dados Abertos – o objetivo é dar escala às ações desenvolvidas por meio do acesso e sistematização dos dados abertos do município. Esse não foi o único aporte internacional recente: um convênio de cooperação mútua com a cidade de Nantes (FR), para captação de recursos junto à  Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), permitiu a realização de workshops com servidores municipais sobre a importância da abertura de dados em 2019.

> Capital pernambucana é uma das 19 cidades do mundo a integrar o Programa Global Future | Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Saiba Mais

A parceria terá a duração de três anos e objetivo é desenvolver iniciativas para aumentar a quantidade e qualidade de dados abertos disponíveis, possibilitando maior contato e troca de experiências, em busca de desenvolvimento comum, promovendo a pesquisa, transferência de tecnologias e o desenvolvimento de inovações. O Governo Britânico investirá na contratação de uma empresa para realizar a consultoria de sistematização e disponibilização de dados abertos no Recife. O valor destinado pelo fundo para as iniciativas no Brasil é de 3 milhões de libras.

□ Linha do Tempo | Marcos de Destaque

□ Histórico de Iniciativas da Sociedade

Há pelo menos uma década, com a origem dos primeiros portais de dados abertos governamentais do mundo em 2009, vários movimentos no Brasil e globalmente, liderados por segmentos da própria sociedade, buscam induzir mudanças de padrões de vida apropriando-se dos novos recursos oferecidos por essas ferramentas. Inúmeras áreas e iniciativas podem se beneficiar de dados mais acessíveis, como projetos de jornalistas de dados, empreendedores, inovação cívica e controle social. Uma agenda de hackatons já é parte do cenário recifense (maratonas de usos de plataformas de dados abertos) e seu destacado parque tecnológico oportuniza o ecossistema ideal para facilitar e impulsionar surgimentos de mais concepções.

| Laboratório de Dados Abertos (2013-2017)

Contamos com diversas iniciativas especiais da sociedade civil, como o Laboratório de Dados Abertos Brasil (uma parceria entre acadêmicos UFPE/UFRPE), que em 2016 chegou a desenvolver projetos com uso desse tipo de dados e venceu competições no país. Pioneiro, o Laboratório formado em 2013 gerou diversas soluções para fiscalização cidadã (entre elas o aplicativo Meu Congresso Nacional) e seus membros ainda participaram de vários eventos acadêmicos internacionais sobre o assunto.

▫ Projetos

> Apresentação de um dos fundadores do Grupo, Kellyton Brito, em palestra de 2016 para o programa Intervalo Cesar.

| Movimento Dados Abertos PE (2018)

Entre outros projetos de destaque, podemos mencionar o Observatório de Saneamento do Recife, o Fogo Cruzado (segurança pública), a REplant (hortas urbanas); as de fiscalização de gastos, Data Mangue (Recife) e Cidadão Fiscal (Legislativo) – e fomento à transparência em geral, Pernambuco Transparente. É para estimular todo esse universo, que o movimento Dados Abertos Pernambuco surgiu em 2018, por meio da união de muita gente interessada através de um grupo de WhatsApp, e adotou as redes sociais para divulgar eventos, notícias e conteúdos diversos sobre essa causa no estado. Realizamos também, por dois anos seguidos (2019 e 2020), a comemoração do Open Data Day em Recife – uma data celebrada mundialmente em centenas de países e cidades, marcada pela promoção de atividades que fortaleçam a cultura da abertura de dados – tanto pelos governos como por setores privados.

▫ Open Data Day, 2019 e 2020

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Vamos juntos?

Universo: Fique por Dentro

  • Qual o potencial do impacto do fomento aos dados abertos em nosso cotidiano ?

Créditos especiais para informações introdutórias ao “Manual dos Dados Abertos: Governo – W3c”, produzido pela Open Knowledge Foundation e seus colaboradores. Adaptação nossa. Imagens do Laboratório de Dados Abertos extraídas das redes sociais oficiais.

©2020  Uma iniciativa Pernambuco Transparente.

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